TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ

PLC enfrenta resistência da OAB

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou na sessão desta terça-feira (17/03) que os tribunais têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200810000014612) formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL). A entidade questionou a edição da Resolução nº 07 de 2008, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que alterou o horário de expediente do Tribunal para o período das 7h30 às 13h30.

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Juiz substituto contesta promoção automática retroativa

Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Prisão ilegal gera dano moral e cidadão deve ser indenizado, diz TJ-MG

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

Inexistindo, na comarca, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a competência para julgar infrações dessa natureza é da Vara Criminal

Câmara declarou competente o Juízo da mencionada Vara Criminal para processar e julgar a contravenção penal de vias de fato supostamente praticada pelo réu contra sua genitora

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Lei orienta uso correto de mochila nos elevadores

Portador deverá retirar a mochila das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador

Princípio de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos

STF considera que a remoção indiscriminada de juízes pode dar margem a perseguições ou a manipulações